O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento nº. 144, de 13 de junho de 2011, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei 8.906/1994, e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 15 a 26 de junho de 2011.
Para conferir o edital e realizar sua inscrição, clique aqui .
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As inscrições para o quarto Exame de Ordem unificado da OAB estão abertas e podem ser feitas até o dia 26 de junho. O edital de abertura foi publicado nesta quarta-feira (15/6), e contém as alterações estabelecidas no Provimento 144/2011 do Conselho Federal da OAB, definidas no dia 13 de junho.
A principal mudança é a redução no número de questões da prova objetiva de 100 para 80. O índice mínimo de acertos para ser aprovado à segunda-fase continua a ser 50%.
Outra alteração é a possibilidade de estudantes do nono e do décimo semestres ou do último ano do curso de Direito fazerem a prova. A condição é que os alunos estejam cursando a graduação em instituições de ensino credenciadas pelo MEC.
Os aprovados na primeira etapa serão convocados a prestar a prova discursiva, de prática-profissional, que será composta de uma peça profissional e quatro questões.
Os candidatos farão as provas no Conselho Seccional OAB da unidade federativa onde tiverem concluído a graduação em Direito, ou na sede de seu domicílio eleitoral. Caso haja menos de 40 inscrições em qualquer cidade, os candidatos farão a prova em município próximo.
A previsão é que a prova objetiva seja aplicada no dia 17 de julho, das 14h às 19h. A prova prático-profissional deve ser realizada no dia 21 de agosto, das 14h às 19h.
As inscrições custam R$ 200,00 e devem ser feitas pelos sites www.oab.org.br, oab.fgv.br ou nos endereços eletrônicos das seccionais da OAB, em que o edital pode ser acessado na íntegra. O candidato tem até 26 de junho para preencher o formulário de solicitação de inscrição, imprimindo o boleto bancário e quitando a taxa até 27 de junho.
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