O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviados para a cópia interna do corpo do documento para abrir processo disciplinar contra o juiz Elpidio Donizetti. A idéia é considerar a nomeação de Leila Nunes, ex-esposa de Donizetti, para uma posição em seu gabinete encomendada o XVIII tribunal civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em troca de isenção do pagamento da pensão alimentícia, tais como a separação do termo assinado na justiça de Nova Lima, em setembro. Decisão do dedo do pé de uma reacção violenta da associação nacional da Magistratura (Anamages) do Estado que, através de nota, acusou o Conselho de "rejeitado e insultou a honra (juiz) sem garantias constitucionais".
Para tornar a proteção associada, Antonio Sbano-Presidente da entidade fundada em 2001 por Elpidio Donizetti em Belo Horizonte, levantou a bandeira da necessidade, em caráter de urgência, se "Editar para complementar a lei, os limites da ação do CNJ".
As críticas mais pesadas foram acionados por Sbano contra o conselheiro relator do caso, Jefferson Kravchychyn, que solicitaram peças do processo de separação de Donizetti, que revelou a existência de número 5, que prevê que o mercado do correio e da pensão para a vida. Para o Presidente da Anamages, a pedido, promovido Kravchychyn quebrar sigilo processual sem decisão judicial expressa, conforme previsto em direito de família.
Sbano também não poupou nenhuma crítica da decisão do CNJ para a determinação da responsabilidade do juiz da vara de 2o distrito de Nova Lima, Adriana Rabelo, que aprovou o acordo: "ainda não satisfeito, o juiz procurou fazer administrativamente aprovado o acordo de separação." "O magistrado cada dia vê mais intimidados pela invasão de alguns Conselheiros judiciais da seara, apesar das decisões repetidas da PBS".
Orelhas
A virulência das acusações não tomadas a pena o CNJ, que, apesar de ter conhecimento da nota, preferiu não fazer comentários. Para complementar o pedido de verificação da responsabilidade do juiz Adriana Rabelo, o Conselho pediu a omissão dizendo os magistrados do Ministério Público do Estado, do direito fiscal, de acordo com o texto e os advogados que funcionaram no processo de separação do desembargador Elpidio Donizetti. Cópia dos documentos foram enviados para o Conselho Federal da ordem dos advogados do Brasil (OAB), que, por sua vez, encaminhará as horas para o parágrafo, a adopção das medidas necessárias. O CNJ acredita que tudo o que permitiu a inclusão da separação da cláusula com a agência pública pode se envolveram na prática de má conduta administrativa e crimes contra a administração pública.
Além disso, para associar Anamages, Donizetti Elpidio ocupa uma posição chave na estrutura da entidade, o diretor da comunicação. Ele também foi seu primeiro Presidente, após a Fundação da entidade, em 2001, devido à divergência do juiz com a associação do Brasil de juízes. No momento, ele concorreu à Presidência da classe de entidade e perdeu. No entanto, a história oficial da entidade registra a Fundação caso contrário. De acordo com o site oficial, "um grupo de juízes e juízes estaduais em todo o país que se reuniram em Belo Horizonte para reagir às tentativas de restrição do prestígio dos tribunais do Estado na cena legal no país". Essas ameaças tornou-se iminente em um shell desajeitado "reforma do sistema judicial, as competências do poder judiciário do Estado reduzir ameaças e nacional aparente o reforço do papel dos outros segmentos do sistema judicial".
Nepotismo
Toda a agitação em torno do desembargador Donizetti Elpidio começou com uma queixa apresentada contra ele pela União dos servidores do Tribunal em minas de NYCs, pela prática de nepotismo, com o compromisso da ex-esposa de seu gabinete. Para refutar a acusação, Donizetti informou os diretores que foram separados e, portanto, o compromisso foi aprovado. Para pedir o fim da separação, foi descoberto a cláusula incomum. Juiz nega qualquer impropriedade no acordo proposto e que apenas uma cláusula"compensatória," para evitar uma perda de poder financeiro para ex-esposa, se ela estava isenta.
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE-27/05/2011.
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